Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real

A fiscalização reteve R$ 51 mil, mas em 29/12 daquele mesmo ano o limite foi alterado para US$ 10 mil (dólares), então o autor alegou que teria direito à recuperação da diferença